O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) elegeu nesta terça-feira (27.04) o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha como o novo presidente do Órgão para o biênio 2021/2023. Escolhido por aclamação pelos membros da Corte, ele terá ao seu lado como vice-presidente e corregedora eleitoral, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Ao final da sessão plenária, os novos gestores participaram de uma coletiva de imprensa.

“Eu espero poder contar com a imprensa em todo o nosso caminhar. No próximo ano teremos uma grande eleição que envolverá presidente, governador, senador, deputados federal e estadual. Será uma grande massa de candidatos, de pessoas atuando pela Justiça Eleitoral. Nós já temos o nosso plano de gestão com 78 ações colocadas, várias visando a sociedade, os servidores, a própria imprensa, sempre para melhoria do nosso trabalho, da nossa obrigação, que é prestar o melhor serviço à população mato-grossense”, destacou o desembargador Carlos Alberto.

O enfrentamento as irregularidades no processo eleitoral será sempre buscado pela Justiça Eleitoral. Neste sentido, a desembargadora Nilza Maria afirmou que irá colocar toda sua experiência à disposição da Corregedoria. “Eu fui juíza criminal no primeiro grau durante 25 anos, e isso certamente servirá de valia para apreciação dos delitos eleitorais. No Estado inteiro nós temos 29 processos com crimes conexos à Justiça Eleitoral. Tanto o Ministério Público, como a Polícia Federal estão atentos a estes processos. Eles ainda estão em fase de inquérito, mas vamos sim, encontrar meios de dar maior agilidade e aprimoramento nesses procedimentos”.

Em resposta as perguntas realizadas na coletiva, o novo presidente adiantou qual orçamento deve ser aplicado para o próximo pleito. “O custeio está orçado em aproximadamente R$ 14 milhões de custeio, e mais R$ 6 milhões para despesa com pessoal, totalizando R$ 20 milhões de gasto para as próximas eleições. Temos consciência do tamanho do desafio, porém a Justiça Eleitoral possui uma experiência muito grande, principalmente nos locais mais distantes e de difícil acesso”.

O voto impresso também foi tema da coletiva. “Os mais velhos sabem o que era um voto de papel, sabem como era feita a eleição em si, desde o momento do alistamento para pegar um título até você depositar aquele voto na urna de lona. A fraude era coisa comum e corriqueira, todos sabiam, só que ninguém fazia nada, não havia punição, o próprio mesário agia em prol do seu candidato. Existia um mapa onde eram colocados os votos, nós (desa. NIlza Maria e eu) fomos juízes eleitorais nessa época, não havia o que se fazer, a pessoa que estava apurando cantava a quantidade de votos e a pessoa no mapa escrevia esse número, mas isso nem sempre batia, colocava-se um a mais ou a menos para o seu candidato, era surreal. A urna eletrônica não tem mais volta, não podemos retroagir”, recordou o desembargador Carlos Alberto.

Sobre o voto impresso, o desembargador explicou que era pauta já tratada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que achava pouco provável ser entregue ao eleitor. “Entregar um comprovante de votação na mão do eleitor é o mesmo que institucionalizar a compra de voto. O eleitor com seu comprovante em mãos vai até o candidato A e ‘cobra’ o valor combinado, indo logo em seguida ao candidato B. É isso que vai ocorrer. Então esse voto impresso na mão do eleitor você está ferindo o livre direito dele de votar, o direito de escolha. Esse tipo de voto nós não podemos ter nunca mais. Agora, aprimorar a urna eletrônica, sim, precisa ser constante”.

Pandemia

A situação dos municípios de Torixoréu e Acorizal foi debatida durante a coletiva de imprensa. O presidente destacou que uma eleição suplementar é prioridade. “Já estava tudo programado para realizar a eleição suplementar de Torixoreu, o mesmo em Acorizal, porém a pandemia teve um elevado aumento de casos o que impossibilitou os pleitos. Pretendemos fazer estas eleições o mais breve possível, mas estamos na dependência da pandemia. Quando tivermos decretado o final desse estado de calamidade, ou pelo menos sua  amenização, quando conseguirmos fazer uma eleição sem aglomeração, faremos.O município não pode ficar um ano sendo administrado sem os seus comandantes maior, o prefeito e o vice-prefeito”.

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