Da assessoria

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu com os representantes municipais de Pedra Preta, nesta segunda-feira (1), no propósito de levantar as demandas do município. O parlamentar esteve com o prefeito municipal Nelson Orlato (PSB) e o secretário de Planejamento e Governo, Vanderlei Roberto Sartori, como, também, com os parlamentares da Câmara de Vereadores. As principais reivindicações apresentadas por eles foram relacionadas as áreas de infraestrutura, regularização fundiária e segurança pública.

Em seu terceiro mandato à frente da gestão municipal, Nelson Orlato destacou que o município precisa conseguir recursos financeiros, pois o que tem disponível não dá para atender todas as prioridades da região. Ele salientou a importância da realização da reforma de ginásio poliesportivo que já possui um projeto que precisa apenas de alguns ajustes, cujo valor varia de R$ 150 a R$ 200 mil. “Me comprometi a destinar uma emenda para este pedido. Conforme for o valor, a prefeitura vai verificar a possibilidade de complementar e, assim, com a adequação do espaço será um ambiente que vai atender a população na área de lazer e esporte”, declara Claudinei.

O gestor municipal vai verificar as necessidades da área da saúde para ver se é possível pleitear uma outra emenda com o parlamentar. Ele também expôs sobre a elaboração dos projetos de 43 pontes – em que o município entrará com a mão de obra e o governo estadual concederá os materiais. “Existe uma parceria e nós entraremos com a mão de obra. Mas tem muito mais que 43 pontes, umas 20 ainda. Tem todo o processo de estudo hidráulico para ver como será o tipo de material a ser utilizado para a construção da ponte”, explica Nelson.

Estrada

Após o encontro com o prefeito, Claudinei seguiu para a reunião na Câmara de Vereadores, em que marcaram presença a presidente da Casa de Leis, Edna Maria (PSB), os parlamentares Samuel Cabral (PSL), Klebis Marciano (PT), João Marco Carrijo (DC), Maria Aparecida (PSC), Semy Mendes (MDB), Rosemeire de Souza Pires (MDB), Laudir Martarello (PSD), Lenildo Augusto da Silva (PSD) e Clayton Ferreira (DC).

Um dos assuntos debatidos foi sobre a pavimentação asfáltica da rodovia MT-459 que compreende 40 km entre as cidades de Pedra Preta e São José do Povo, sendo que o prefeito solicitou a intervenção e articulação do deputado Claudinei com o governo estadual. “É uma via que os moradores da região aguardam com grande anseio a pavimentação asfáltica que vai trazer bastante benefícios, principalmente na parte econômica. Sem contar que essa rodovia é importante para o escoamento da produção agrícola”, diz Claudinei.

O parlamentar acrescenta que essa é uma solicitação que ele já encaminhou para a Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra), por meio da indicação de n.º 4.110/2020, sendo que a MT-459 é conhecida como Rodovia do Leite. “Existe uma grande possibilidade de asfaltar este ano, com o apoio de cobrar o governo estadual para que saia no papel, já tem o orçamento, todo o estudo, só falta licitar mesmo. Vai ficar bom demais. Vai beneficiar muito o município e melhorar as condições de emprego”, reforça um dos vereadores durante o encontro.

Segurança

O secretário de Planejamento chegou a mencionar a importância do 1° Pelotão da Polícia Militar de Pedra Preta do 4° Comando Regional de Rondonópolis, se tornar uma Companhia Independente que vai proporcionar o aumento de viaturas. Ele e o prefeito, como, também, os vereadores abordaram sobre a possibilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuar na região da Serra da Petrovina.

Essa demanda apontada vem ao encontro da indicação de n.º 4.200/2019 do deputado que chegou a solicitar ao Ministro de Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Diretoria Geral da PRF para disponibilizar policiais, reformar e reativar o posto rodoviário, na BR-364, entre os municípios de Pedra Preta e Alto Garças. “Sugeri aos vereadores para formassem uma comissão para que possamos conversar diretamente com o superintendente da PRF, em Cuiabá, verificar se há como reativar este posto que desde 2014 não está em funcionamento. Assim, fechamos a agenda e vamos juntos debater essa demanda”, propõe Claudinei.

O parlamentar se dispôs a firmar uma agenda com os vereadores junto ao Comandante do 4° Comando Regional para verificar como está atuação da instituição, em Pedra Preta, quanto a execução da patrulha rural que é feita pela Força Tática e fazer o levantamento de outras informações de interesse por parte dos representantes do município.

Incra

O deputado fez uma conferência por telefone com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso (Incra), Marcos Vieira da Cunha, para esclarecer aos vereadores sobre o Programa Titula Brasil do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que permite a parceria, por meio de Termo de Cooperação Técnica, entre a instituição com as prefeituras municipais.

“O Titula Brasil é uma portaria conjunta que saiu em dezembro do ano passado. Saiu uma instrução normativa. Seria instalado um núcleo dentro das prefeituras, através da adesão com edital de chamamento feito pelo Incra, depois que a prefeitura assina para a regularização fundiária e de desenvolvimento relacionados aos assentamentos. Toda a demanda vai para o Incra. Mato Grosso, ano passado, foi o que mais investiu em títulos no país”, comenta o superintendente.

Cunha aproveitou para informar que dos 141 municípios mato-grossenses já são 37 que aderiram ao Programa Titula Brasil que já possuem a oportunidade de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais do Incra. A execução é feita diretamente pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), com a disponibilização de equipe técnica pelo município.

“Primeira vez que nos reunimos com a nova legislatura de Pedra Preta. Foi bastante produtivo este encontro. Vou buscar intermediar junto ao governo estadual as demandas apresentadas. Nosso trabalho é sério e com comprometimento e voltado para a população e os municípios. É o que temos procurado nestes dois anos de gestão parlamentar à frente da Assembleia Legislativa”, conclui Claudinei.

Localidade – Pedra Preta fica a uma distância de cerca de 243 km da capital de Cuiabá, localizado na região sul de Mato Grosso – com população estimada de 17.626 habitantes, conforme dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).