Entre 1º de janeiro e 30 de novembro do ano passado, as queimadas atingiram 4,5 milhões de hectares, em 21 municípios que compõem o Pantanal, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, conforme relatório técnico elaborado pelos setores de geoprocessamento do Ministério Público de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Segundo monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 2020 foi o que teve mais registros de fogo no Pantanal desde o fim da década de 1990.

Segundo os dados apresentados durante reunião virtual sobre a “Atuação dos Ministérios Públicos contra os Incêndios no Pantanal”, após levantamentos, pôde-se constatar que 2.058 propriedades foram atingidas (32 prejudicadas por incêndios que vieram dos países vizinhos), 16 Unidades de Conservação e seis terras indígenas. Grande parte da área queimada configura-se como de formação campestre (36,30%), campos alagados/áreas pantanosas (23,09%) ou formação florestal (25,54%).

O que chama atenção é que boa parte deste incêndio, que prejudicou inúmeros municípios e milhares de propriedades rurais, originou-se em 286 pontos de ignição, sendo 152 em propriedades privadas (registradas no CAR), 80 em áreas indígenas, 53 em áreas não identificadas e apenas 1 em Unidades de Conservação.

Foram isolados os focos iniciais de incêndios nestas propriedades traçando um raio de 200 metros de redes elétricas (2,43%), estradas públicas (0,97%), estradas particulares (16,99%) e margens de rios (21,84%), sendo que 57,77% dos focos iniciais ocorreram no interior destas, o que demonstra uma grande probabilidade de terem ligação com as atividades agropastoris.

Ministério Público Federal

A atuação do Ministério Público Federal (MPF), além da instauração de procedimentos e de investigações voltadas à identificação dos responsáveis pelos focos de ignição registrados em 2020, está centrada na estruturação dos sistemas de combate a incêndios. O órgão ministerial, tanto em Mato Grosso como em Mato Grosso do Sul, busca a alocação de recursos para a criação de brigadas permanentes, a fim de agilizar o combate aos focos antes do alastramento do fogo.

De acordo com os procuradores da República Pedro Paulo Grubits e Erich Masson, o MPF trabalha ainda na criação de protocolos junto a órgãos e instituições envolvidos no processo, como Ibama, ICMBio, Secretarias de Meio Ambiente, Polícias Militares Ambientais e Exército, com o objetivo de estabelecer métodos e diretrizes para a rápida ação dos combatentes, sem que se façam necessárias intervenções políticas, sempre onerosas e burocráticas do ponto de vista do controle das crises.

Em Cuiabá (MT), o MPF empreendeu esforços para identificar a origem dos incêndios que atingiram áreas federais e para a melhor estruturação do Corpo de Bombeiros Militar. Além disso, manteve interlocução com os órgãos públicos responsáveis pelo combate ao fogo, buscando integrar a atuação. Ao constatar a demora do governo federal em autorizar a intervenção do Exército no auge da crise, expediu ofício ao Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas para informarem acerca da liberação de recursos e emprego de pessoal no combate aos incêndios.

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