A Receita Federal está investigando um fisioterapeuta de Mato Grosso que em 2021 emitiu R$ 4,4 milhões em notas fiscais para contribuintes de sete estados distintos.
A informação foi apurada durante a Operação Patógeno, desencadeada nesta semana por auditores da Receita para investigar a inclusão de falsas despesas médicas na declaração de Imposto de Renda entre os anos de 2018 a 2022.
A declaração de falsas despesas médicas é um artifício comum entre sonegadores do Importo de Renda, já que elas podem ser restituídas pelo Fisco.
No caso do fisioterapeuta de Mato Grosso, para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
Tanto o profissional quanto seus clientes serão chamados para explicar a quantidade de gastos.
Em razão do sigilo, nenhum investigado teve o nome divulgado.
Mato Grosso é um dos estados com maior número de supostas fraudes, com R$ 34,6 milhões em despesas suspeitas e 2.338 contribuintes investigados. Apenas Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro, nesta ordem, têm mais valores suspeitos que Mato Grosso.
Durante a operação, os auditores identificaram aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias em todo o Brasil.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria. Então é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação.
Sanções previstas
A Receita intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
