Givaldo Barbosa

O Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial na quinta-feira (04.03), a qual viabiliza a volta do auxílio emergencial. Em contrapartida, impõe medidas de contenção fiscal para compensar o aumento de despesas. As principais delas são dispositivos a serem acionados quando os gastos do poder público atingirem um determinado patamar.

Porém, para o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário do Estado de Mato Grosso (SINTAP/MT), que representa os servidores do Indea e Intermat, o auxílio emergencial é apenas um pretexto diante do valor pago aos beneficiários e com duração de apenas quatro meses, em contrapartida, a PEC insere na Constituição prejuízos permanentes aos servidores públicos, como congelamento de salários, concursos, promoções, entre outros e ainda, nos três níveis: federal, estadual e municipal. Também são extintos diversos fundos públicos.

O texto da PEC 186, após ser aprovado em segunda votação do Senado, segue para apreciação da Câmara dos Deputados, diante disso, o Sintap/MT faz um apelo aos deputados federais de Mato Grosso, para que votem contra a Proposta e a favor do povo brasileiro.

“Precisamos de um auxílio emergencial de no mínimo R$ 600,00 para quem necessita e enquanto durar a pandemia. Precisamos que todos digam não ao congelamento dos salários, concursos e nomeações, aos ataques contra os servidores e os serviços públicos. Precisamos mais do que nunca do apoio dos nossos deputados federais”, afirmou a presidente, Rosimeire Ritter.

Contamos com seu apoio:

• Deputado Nelson Barbudo
• Deputado José Medeiros
• Deputado Emanuelzinho
• Deputado Neri Geller
• Deputado Carlos Bezerra
• Deputado Dr. Leonardo
• Deputado Professora Rosa Neide
• Deputado Juarez Costa