O secretário de Educação de Mato Grosso, Allan Porto, em companhia do seu chefe, o governador Mauro Mendes, utilizaram a chegada de um lote de apostilas compradas pelo governo para uso em escolas públicas, para fazer um verdadeiro palanque eleitoral nesta segunda-feira (26/04). Essa é a classificação do Sindicato dos Servidores do Ensino Público de Mato Grosso sobre o gasto milionário de Mendes ao trocar o material didático utilizado atualmente na rede estadual de ensino, em detrimento do material encomendado da inciativa privada.

A secretária de Políticas Educacionais do Sintep-MT, Guelda Andrade, alerta que é preciso que a sociedade compreenda o que está “por trás” dessa compra abusiva de apostilas. “O secretário e o governador apresentaram as apostilas compradas com dinheiro público, como se estas fossem a salvação do ensino público em Mato Grosso, dizendo que o material é de ‘qualidade’, desqualificando assim, o livro didático, esse sim, escolhido e pensado coletivamente entre os professores,  confirme manda a LDB e que já haviam sido escolhidos em 2020. O primeiro problema evidente nessa questão, é o gasto desnecessário de dinheiro público na aquisição de um novo material, sendo que os livros didáticos já estão em uso” por várias escolas, disse Guelda.

A sindicalista afirma ainda que esse parece ser muito mais um “movimento eleitoreiro visando as eleições de 2022” do que uma real preocupação com o Ensino em Mato Grosso. “O governo se vale dessa aquisição como se fosse investimento na Educação pública, fazendo propaganda disso, mas a verdade, é que essa aquisição, além de desrespeitar a autonomia e organização curricular das escolas, também significa desperdício de muito dinheiro público às custas da autopromoção do governador, se esquecem de fazer política de estado em detrimento do individual”,  criticou.

Segundo o Sintep-MT, o montante investido na compra dessas apostilas, tem um motivo ainda mais obscuro do que simplesmente mudar o material pedagógico de ensino na rede pública em Mato Grosso. “O método apostilado é uma forma de mercantilização da educação. Existem dois interesses em comprar esse tipo de material para a rede pública, o primeiro deles, é financeiro. É o governo despejando dinheiro público nas mãos da inciativa privada. O segundo, é ideológico, já que sabemos que, é por meio da organização curricular que se faz disputa de projeto de sociedade. Além do interesse pelo dinheiro público, esses empresários que se dizem interessados em melhorar a Educação, querem, na verdade, direcionar a formação desses estudantes, preparando-os para serem mão de obra barata. Eles querem dar o ‘tom da educação’, dizer o que esses alunos devem aprender, meramente com objetivo e atender às necessidades do mercado. No entanto, uma sociedade verdadeiramente democrática, precisa de uma educação que forme cidadãos capazes de pensar, analisar e terem senso crítico, e isso não se faz por meio de decisão unilateral acerca da escolha e organização curricular”, disse Guelda.

O sindicato faz ainda outro alerta acerca das declarações feitas pelo secretário Allan Porto, quando da publicidade das apostilas. “O secretário disse que, com as apostilas, os pais poderão auxiliar os filhos em casa, no ensino. Com essa fala, o secretário mostra total desconhecimento a respeito do papel da escola. O papel de ensinar e construir conhecimento é prerrogativa dos profesaores da escola, e não dos pais. Os pais fazem o acompanhamento, checam se os filhos fizeram tarefa. Se o aluno vai para casa e não consegue fazer a tarefa sozinho, significa que ele não aprendeu o que foi ensinado e aí, é responsabilidade da escola, avaliar como deve trabalhar essa dificuldade, e não, dos pais. O governo coloca as apostilas como a salvação para todos os males da Educação, mas mostra que nem sequer compreende como funciona o sistema de ensino-aprendizagem”.

O presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, destaca que os verdadeiros investimentos em Educação, deveriam estar na melhoria da infraestrutura das mais de 700 escolas públicas em Mato Grosso – muitas, há anos sem nenhuma reforma – e na valorização dos profissionais que compõem esse sistema. “Investir na compra de apostilas não é investir em Educação de qualidade, como está alardeando o governador ao tocar trombetas para essa aquisição. O verdadeiro investimento está em valorizar e respeitar os educadores, em ofertar estruturas dignas nas escolas estaduais, onde, eu mesmo visitei dezenas no início deste ano e pude constatar situações deploráveis, de prédios literalmente caindo aos pedaços. O que tem sido prioridade para este governo?”, questionou Valdeir.

Vale lembrar que Mato Grosso é um dos estados mais ricos da federação quanto ao seu PIB. Sobre a arrecadação, a situação é ainda mais confortável. Os mato-grossenses já pagaram R$ 1,1 bilhão a mais em impostos municipais, estaduais e federais nos primeiros 45 dias de 2021, em relação ao mesmo período de 2020. Os dados são do Boletim Impostômetro, feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomercio).

Segundo o boletim, em 2020, até a primeira quinzena de fevereiro, o estado já havia arrecadado R$ 5,3 bilhões em tributos. Neste ano, até meados de fevereiro, foram arrecadados R$ 5,4 bilhões. Esse número só vem aumentando, visto que em 2019, no mesmo período, o valor arrecadado foi de R$ 5,1 bilhões.

“Os dados mostram que, mesmo em meio à pandemia, continuamos, todos, pagando muito imposto, mas quando observamos o retorno disso em investimentos em educação, constatamos o governo desperdiçando recursos e seguindo com sua política de desmonte do serviço público ao negar a RGA, ao não cumprir com a Lei nº 510 (Dobra do Poder de Compra dos Educadores) e sem aplicar os reajustes salariais da categoria. É lamentável”, disse Valdeir.

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