A teoria da imprevisão e a revisão contratual: adaptando-se às mudanças inesperadas
Os contratos são fundamentais para a ordem e estabilidade nas relações comerciais e jurídicas. Segundo o Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, eles estabelecem direitos e obrigações entre as partes…
Contratos no Direito: Entendendo a Base do Acordo Legal
O contrato é uma das principais bases do sistema legal em todo o mundo. Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva, ele estabelece os direitos e obrigações entre as…