O calendário de restrição ao uso do fogo em Mato Grosso exige atenção diferente conforme o local da ocorrência. Enquanto as áreas urbanas têm proibição durante todo o ano, regiões do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia seguem períodos específicos de impedimento. A orientação foi reforçada pelo Governo do Estado em uma campanha publicada em 3 de outubro de 2025.
Além de informar as datas, a comunicação oficial alerta que provocar queimadas é crime. O material também afirma que o Estado realiza monitoramento em tempo real e orienta moradores, produtores rurais e demais pessoas que presenciarem incêndios a comunicar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
A divulgação ocorre em um contexto de atenção ampliada para os incêndios em áreas de vegetação de Mato Grosso. Durante a estação seca, o risco de propagação das chamas aumenta, o que pode atingir áreas rurais, propriedades produtivas, unidades de conservação e comunidades próximas. Por isso, a regra não se limita a uma região específica e alcança diferentes partes do território mato-grossense.
Proibição muda conforme o bioma
Segundo o Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, a restrição no Pantanal começa em 1º de junho e permanece até 31 de dezembro. O intervalo abrange o período de maior atenção para o uso do fogo no bioma e deve ser observado por quem vive, trabalha ou circula em áreas pantaneiras.
Nas áreas de Cerrado e Amazônia, o período proibitivo começa em 1º de julho e termina em 30 de novembro. A divisão por bioma significa que o início e o fim da restrição não são iguais em todo o estado. A localização da propriedade ou da comunidade é, portanto, um fator essencial para compreender qual regra deve ser seguida.
Já nas áreas urbanas, a proibição vale durante todo o ano. A medida alcança municípios como Cuiabá e outras cidades mato-grossenses, tornando permanente a orientação para que resíduos, terrenos e vegetação não sejam queimados. Em vez de depender do calendário sazonal, a regra urbana deve ser considerada continuamente por moradores e responsáveis por imóveis.
Monitoramento e denúncia pelo 193
A campanha também destaca o acompanhamento das ocorrências por meio de monitoramento em tempo real. Esse recurso é apresentado pelo Governo de Mato Grosso como parte da estratégia de prevenção e responsabilização relacionada aos incêndios provocados no estado.
Ao identificar fogo em área urbana, rural ou de vegetação, a população deve comunicar a ocorrência pelo telefone 193. A informação é especialmente relevante quando há risco de avanço das chamas ou proximidade com moradias, propriedades produtivas, unidades de conservação e outras áreas ocupadas.
O canal de emergência não substitui a necessidade de prevenção. A orientação oficial é que as pessoas não provoquem queimadas e respeitem os períodos em que o uso do fogo está proibido. A campanha afirma ainda que quem for flagrado provocando incêndios poderá ser responsabilizado criminalmente, reforçando que a prática não é tratada apenas como uma infração administrativa.
Por que o alerta interessa a Cuiabá e ao interior
As regras têm impacto direto sobre municípios de diferentes regiões de Mato Grosso. Em Cuiabá, a proibição permanente nas áreas urbanas é o principal ponto de atenção para moradores e responsáveis por terrenos. Em cidades como Rondonópolis e Sinop, além das zonas urbanizadas, a observância do calendário deve considerar as características das áreas de vegetação e o bioma correspondente.
Para produtores rurais, comunidades próximas ao Pantanal e moradores de áreas de transição entre zonas urbanas e rurais, conhecer as datas ajuda a evitar condutas proibidas e a agir com rapidez diante de um incêndio. A campanha estadual busca combinar informação, monitoramento e comunicação de emergências para reduzir a ocorrência de queimadas provocadas.
O alerta permanece válido para todo o estado: nas cidades, a restrição é permanente; no Pantanal, vai de 1º de junho a 31 de dezembro; e nas áreas de Cerrado e Amazônia, de 1º de julho a 30 de novembro. Em caso de incêndio, a orientação divulgada oficialmente é acionar o telefone 193.