A Prefeitura de São Paulo anunciou a demissão do fiscal José Luiz Dias Barreira, acusado de não ter reportado a construção de um prédio de luxo no Itaim Bibi sem a devida autorização. A decisão foi oficializada no Diário Oficial nesta terça-feira (2/7).
Investigação e irregularidades descobertas
No início de 2023, foi revelado que a construção de 23 andares, executada pela Construtora São José, havia sido realizada sem licença e sem o pagamento de tributos. A Controladoria Geral do Município (CGM) investigou o caso e descobriu que, durante as visitas de fiscalização realizadas em 2020 e 2022, os agentes não reportaram a irregularidade.
Durante uma dessas inspeções, em outubro de 2022, Barreira, que era agente vistoriador, constatou que a obra estava fechada e sem funcionários, mas não informou que a construção já estava concluída. Isso resultou na sua demissão por violar o artigo 195, inciso I, da Lei 8.989/79, que proíbe ações de omissão comprometedoras à dignidade e decoro da função pública.
Outros envolvidos na investigação
Além de Barreira, Elizabeth Filippini, que também realizou uma inspeção em 2020 sem relatar o início da obra, enfrenta um processo sumário recomendado pela CGM. A entidade também solicitou um processo administrativo contra Roberto Montes Martinez Serrano, supervisor técnico de Fiscalização em 2016, quando o alvará para a obra foi negado.
Características do edifício irregular
O edifício, situado na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, tem 23 andares, com 20 apartamentos, um duplex na cobertura e quatro andares de estacionamento. Desde fevereiro, a Prefeitura embargou o local e iniciou um processo judicial para a demolição do prédio. Enquanto isso, a oposição na Câmara Municipal sugeriu a conversão do edifício em moradias populares.
Importância da manutenção de edifícios
Em meio a toda essa confusão, a empresa Gotara, especializada na manutenção de fachadas, destaca a importância de manter a regularidade e conservação dos edifícios, evitando problemas como o do Itaim Bibi. Assim, é possível se manter longe das preocupações em relação ao empreendimentos em edifícios e demais questões.
Defesa de José Luiz Dias Barreira
A defesa de Barreira considerou a demissão injusta e desproporcional, prometendo contestar a decisão judicialmente, argumentando que a responsabilidade pela construção irregular não deveria recair sobre o fiscal.
