Amanda Coelho de Jesus, de 23 anos, mora em Cuiabá e espera há dois meses por um teste de maternidade. A jovem teve a bebê em casa sem saber que estava grávida e, por isso, precisa provar que é a mãe da criança. Mas ela não possui recursos financeiros para realizar o teste de DNA e solicitou o exame na Justiça.
Ela recorreu ao Ministério Público, que solicitou a realização do exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Justiça acatou e enviou o pedido à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital para que eles realizassem o exame. Essa determinação foi encaminhada no dia 13 de junho e, até o momento, a secretaria não respondeu.
A mãe da criança relatou que espera ansiosa pela realização do exame, pois até o momento, a bebê não pôde ser registrada por não ter a comprovação da maternidade.
“A Ani está com quatro meses, conseguiu tomar as vacinas, mas até agora não tem documento nenhum. A Infância e Juventude ficou de trazer uma intimação para a realização do exame, mas até agora nada. A gente liga, mas eles não têm muitas respostas” explicou.
Em nota, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso informou que o processo corre em segredo de Justiça, por envolver menor de idade e que não é possível passar mais informações sobre o caso.
Ainda segundo a Corregedoria-Geral, a secretaria deve realizar o exame e foi notificada, na sexta-feira (19), por não responderem sobre o caso.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que recebeu um ofício via e-mail no dia 19 de agosto, mas disse que não foi identificada no processo no polo passivo.
“A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá estranha esse pedido, uma vez que esse serviço não é cobrado pelo SUS”, diz o documento. Veja nota na íntegra ao final da reportagem.
Entenda o caso
Amanda deu à luz a uma menina em casa enquanto estava sozinha e sem saber que estava grávida. Ela mora junto com a mãe no Bairro Silvanópolis, em Cuiabá.
A mãe de Amanda, a cozinheira Naira Rosania Soares Coelho, de 39 anos, contou que quando chegou em casa, a filha disse que a bebê estava no quarto. A própria gestante cortou o cordão umbilical da criança. Segundo Naira, a filha tem um cisto no ovário, o que deixa a menstruação desregulada.
Além disso, ela tem sobrepeso e, por isso, a família não percebeu a gravidez.
“Quando eu vi a criança, fiquei surpresa, mas claro que apoiei a minha filha. Até porque ela quis ficar com a neném e muitas mães às vezes nem querem os filhos”, disse.
Por não saber que o bebê estava a caminho, a família não havia preparado nenhum tipo de enxoval ou tinha qualquer vestuário que pudesse ser usado pela criança recém-nascida. Quando a avó recebeu o dinheiro da aposentadoria, ela comprou o básico que a criança precisava, como fraldas e roupas.
Logo em seguida, Naira e Amanda foram a um hospital de Cuiabá. Lá um dos médicos fez todo o procedimento necessário para certificar que a criança havia nascido da jovem e em seguida, mãe e filha foram encaminhadas para o Conselho Tutelar, que emitiria um documento que permite o registro no cartório.
No entanto, mãe e filha precisaram ir ao Conselho Tutelar para conseguir um documento que seria essencial para fazer a certidão de nascimento no cartório.
No entanto, o Conselho Tutelar falou que só vai emitir esse documento se elas fizerem um teste de DNA para comprovar que a bebê é mesmo filha de Amanda.
Veja nota da Secretaria Municipal de Cuiabá na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá informa:
- No período de 2015 até início de 2017 existia um incentivo repassado pela Secretaria de Estado de Saúde para realização de exames de DNA. Eles eram realizados no Hospital Geral, já que o exame não é coberto pelo SUS.
- Com a publicação da nova portaria da SES/MT em 2017 e redução dos valores dos repasses ao município de Cuiabá, o recurso foi retirado. A partir dessa data o Tribunal de Justiça passou a encaminhar os exames diretamente ao Hospital Geral, onde os exames eram pagos via justiça.
- Em contato com Hospital Geral, foi informado que já faz algum tempo que não recebem encaminhamentos de realização de exames de DNA.
- Em relação ao pedido ou determinação da Justiça à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para realizar o exame, até o momento não foi informado pela Procuradoria Geral do Município sobre processo judicial colocando a Secretaria Municipal de Saúde no Polo Passivo. O jurídico da Secretaria recebeu um ofício da justiça via email, na data de 19/08/2022, mas não foi identificado no processo a Secretaria Municipal de Saúde no polo Passivo.
- A Secretaria de Municipal de Saúde de Cuiabá estranha esse pedido, uma vez que esse serviço não é coberto pelo SUS.
